ANALISE: STF e uma sessão que não poderia ter acontecido dessa maneira

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) ficará marcada não apenas pelo que estava em julgamento, mas também pela forma como o julgamento se desenvolveu. Uma Corte que deveria representar equilíbrio, serenidade e segurança jurídica, protagonizou a uma sucessão de discussões, acusações, interrupções e manifestações em tom áspero. Ministros trocaram acusações públicas e promoveram embates que, para o cidadão que acompanhava tudo de fora, mais pareciam uma disputa política do que uma discussão jurídica. Até a ministra Carmem Lúcia manifestou perplexidade diante do ambiente.

É preciso dizer que divergências fazem parte de qualquer tribunal. Ministros não precisam concordar entre si e podem, evidentemente, apresentar posições jurídicas completamente diferentes. O problema começa quando a divergência deixa de ser sustentada por argumentos técnicos e passa a ser acompanhada de ataques pessoais, acusações e questionamentos sobre as intenções dos próprios colegas.

Quando isso acontece no plenário do STF, o prejuízo não é apenas para os ministros envolvidos: é para a credibilidade da própria instituição.

Outro aspecto que merece reflexão é a percepção cada vez mais evidente de que existem, dentro do Supremo, grupos de ministros que enxergam determinados assuntos sob perspectivas políticas diferentes. A sessão de ontem reforçou essa impressão, com posições aparentemente divididas em torno da condução dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Isso não significa afirmar que os ministros estejam formalmente organizados em “alas políticas”, mas é impossível ignorar que o comportamento público e as divergências entre eles alimentam essa percepção. E um tribunal constitucional precisa fazer o máximo possível para preservar a aparência e a realidade de independência e imparcialidade.

Também merece atenção a questão da participação do próprio ministro Alexandre de Moraes. É importante fazer uma distinção: na sessão de ontem, Moraes não votou diretamente sobre a abertura de uma investigação contra si mesmo. Ele participou, porém, da discussão e votou na questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os casos envolvendo ele próprio e o ministro André Mendonça fossem analisados conjuntamente.

A diferença jurídica é relevante, mas o episódio continua levantando uma pergunta legítima aos olhos da sociedade: em situações nas quais um ministro é diretamente interessado ou figura como alvo de questionamentos, quais devem ser os limites de sua participação no processo decisório?

O mais preocupante é que o cidadão comum começa a assistir a tudo isso e se pergunta: afinal, onde termina a Justiça e onde começa a política? O Supremo tem uma responsabilidade enorme justamente porque suas decisões atingem os demais Poderes e milhões de brasileiros.

Por isso, quanto maior a importância de uma Corte, maior também deveria ser o cuidado com sua própria imagem, com seus procedimentos e, principalmente, com a demonstração pública de imparcialidade.

Essa sessão do STF deveria servir, portanto, como um sinal de alerta. Não se trata de defender Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Edson Fachin ou qualquer outro ministro. Trata-se de defender uma instituição que precisa estar acima das disputas pessoais e políticas.

O STF pode divergir, pode discutir e pode tomar decisões difíceis. O que não pode parecer é que seus próprios integrantes estejam transformando o plenário da Suprema Corte em palco de uma disputa de poder. A sociedade brasileira merece um Supremo que fale pela força dos argumentos jurídicos, e não pelo volume das vozes.