Professores temem pressão, restrições e possíveis demissões após lei sancionada pela prefeitura de PG

A nova legislação sancionada pela Prefeitura de Ponta Grossa para combater a violência psicológica nas escolas tem provocado preocupação entre professores, que temem que as novas regras possam aumentar a pressão sobre a atuação profissional dentro das salas de aula. A Lei Municipal nº 16.041/2026 estabelece uma série de exigências relacionadas à abordagem de temas políticos, ideológicos, sociais, culturais, históricos e econômicos e prevê medidas disciplinares em casos considerados abusivos.

Entre os pontos que chamam a atenção dos profissionais está a determinação de que diferentes opiniões, teorias e perspectivas sejam apresentadas de maneira equilibrada. A lei também estabelece que estudantes não podem ser discriminados por suas convicções e que professores não podem utilizar a presença obrigatória dos alunos para persuadi-los a aderir a correntes políticas, ideológicas ou partidárias.

Para os docentes, as regras podem gerar insegurança sobre os limites entre liberdade de expressão, debate em sala e eventual responsabilização.

A legislação prevê que denúncias apresentadas por estudantes ou responsáveis sejam investigadas de forma imparcial pelas instituições de ensino. Professores considerados responsáveis por violência psicológica poderão receber advertência, suspensão ou até demissão, conforme as normas internas de cada escola.

A medida teve origem no Projeto de Lei nº 499/2023, apresentado pelo vereador Léo Farmacêutico.