Prefeitura contraria a opinião pública e envia à câmara projeto que vai aumentar impostos em PG

A Prefeitura encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê o aumento de impostos que vão vigorar a partir do ano que vem. O projeto vai seguir o trâmite normal no legislativo, passando pelas comissões, e somente depois os vereadores vão decidir em plenário se o reajuste será ou não colocado em prática.

Em síntese, a proposta prevê a revisão na planta genérica e atualização dos valores, podendo gerar aumento de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, outras taxas também podem ser afetadas, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que afetaria o comércio, profissionais autônomos e o setor de serviços em geral.

No caso do IPTU, o aumento será de até 50% no valor do imposto devido à atualização dos valores da planta genérica. O desconto para pagamento à vista também será reduzido de 15% para 5%.

Já em relação ao ITBI, haverá alteração da alíquota do imposto, que é cobrado toda vez que um imóvel é transferido de uma pessoa para outra. Já sobre o ISS, o objetivo da Prefeitura é adequar a base de cálculo do imposto, que incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza.

A justifica do Município é de que o projeto é fundamental para o equilíbrio financeiro e para garantir investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Nas redes sociais e em alguns segmentos da imprensa, a população tem se mostrado contrária a medida, justificando que a carga de tributos existentes já é grande. “O país atravessa um cenário de inflação em alta, aumento de tributos federais e queda no poder de compra da população. Em vez de rever gastos ou cortar excessos, a gestão municipal optou por transferir o peso para o contribuinte”, afirmou uma contribuinte nas redes sociais.