Polícia aponta que bebê morreu por asfixia e padrinhos permanecem presos
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apontou asfixia como a causa da morte de um bebê de quatro meses, encontrado sem vida na manhã deste domingo (23), em Ponta Grossa. A informação consta no relatório elaborado pela 4ª Central Regional de Flagrantes e a idade da criança foi confirmada pela Polícia Militar do Paraná (PMPR).
Segundo as informações apuradas pela polícia, os pais do bebê, identificado como Lorenzo Rafael Vieira Pinheiro, haviam saído da residência e deixado a criança sob os cuidados de um casal de padrinhos. Ao retornarem para casa durante a manhã, os pais encontraram o filho sem sinais vitais e acionaram os serviços de emergência.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Lucas Faria, a investigação aponta que elementos coletados no local, incluindo depoimentos de testemunhas e o resultado preliminar do exame de necropsia, indicaram a ocorrência de asfixia. Diante dos indícios reunidos inicialmente, duas pessoas foram presas em flagrante pela suspeita de homicídio qualificado.
Os investigados foram encaminhados ao sistema prisional e permanecem à disposição da Justiça. A investigação deverá prosseguir para esclarecer as circunstâncias da morte e a eventual participação de cada um dos envolvidos.
O corpo de Lorenzo Rafael Vieira Pinheiro está sendo velado na Capela Municipal São José, e será sepultado nesta segunda-feira (24) no Cemitério São Vicente de Paula.
Veja na íntegra a conclusão da Polícia Civil:
“Segundo o entendimento exarado pela autoridade policial nos autos, os investigados, ao assumirem voluntariamente a responsabilidade pelos cuidados de um lactente completamente dependente de terceiros, passaram a ocupar posição de garantidores de sua integridade física, nos termos da legislação penal.
Ainda de acordo com os elementos reunidos até o momento, a conduta atribuída aos investigados não se limitaria à simples negligência, havendo indícios de que teriam assumido o risco de produzir o resultado morte ao se omitirem do dever de cuidado durante a madrugada, circunstância que será objeto de apuração mais aprofundada ao longo do inquérito policial.
Os investigados permaneceram presos em flagrante e foram encaminhados ao sistema prisional, à disposição da Justiça. A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, cabendo agora ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a análise independente do pedido, podendo haver entendimento diverso daquele exarado pela autoridade policial, inclusive quanto à classificação jurídica dos fatos, à manutenção ou não da prisão e aos demais desdobramentos do caso.
Ressalta-se que todos os investigados têm assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, prevalecendo o princípio constitucional da presunção de inocência até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
O inquérito policial segue em andamento para o esclarecimento completo dos fatos”.
