Moraes nega autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA para a posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (16), a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro e a autorização para que o ex-presidente viaje aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra viagem do ex-presidente.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2023, como parte das investigações sobre eventos relacionados aos ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional no dia 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao ministro Moraes a devolução do passaporte, alegando que a viagem aos Estados Unidos seria importante para o cumprimento de compromissos políticos.

No entanto, a PGR argumentou que a viagem não apresentava um interesse vital para Bolsonaro e que o ex-presidente não exerce nenhuma função oficial que justifique a sua presença na posse de Trump, que é de carácter pessoal. Em sua decisão, Moraes citou a falta de documentação adequada para comprovar a necessidade da viagem e, com base nos argumentos apresentados pela PGR, decidiu negar a autorização para a viagem.