Fachin recebe nesta quarta (18) relatório da PF sobre ministros no caso Master


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber nesta quarta-feira (18) os relatórios produzidos pela Polícia Federal, com menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parentes no caso Master. O formato do material pode ser decisivo para a definição dos próximos passos da crise na Corte.

As providências que serão adotadas cabem ao presidente do Supremo, que se encontra na noite desta quarta-feira (18) com o diretor-geral da Polícia Federal. A reunião está prevista para depois da sessão da Corte.

O relatório deve detalhar menções e citações sem avançar sobre condutas criminosas ou não. Os documentos chegam ao STF quando a primeira fase da Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do Master e suas conexões, completa um ano.

Segundo interlocutores, há pelo menos dois caminhos em análise por Fachin: envio para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou análise interna, na seara disciplinar e administrativa, por exemplo.

Se estiverem presentes os elementos necessários, ou seja, que indiquem infrações penais, os documentos devem ser encaminhados para avaliação da PGR.

Na Procuradoria, a indicação é de que caberá ao grupo montado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a análise do que foi apontado pela Polícia Federal contra os magistrados, avaliando se há ou não elementos para abertura de investigação.

Isso seria feito antes de uma decisão do plenário do Supremo, que não precisa seguir automaticamente o entendimento da Procuradoria para determinar o início de uma apuração.

O envio à PGR foi adotado após a PF elaborar, por determinação do ministro André Mendonça, relatório sobre menções a Moraes no caso Master, o que instalou uma crise institucional sem precedentes no Supremo.

O relatório apontou Moraes como interlocutor de 52 mensagens do banqueiro, que demonstravam apreensão com as investigações e pedidos de interferência. Também foram apontadas uma suposta análise e edição por parte do ministro de um contrato de R$ 130 milhões, assinado entre o Banco Master e o escritório de advocacia Barci de Moraes, de Viviane Barci.

Mendonça pediu que o plenário decidisse sobre investigar o colega. Moraes nega diálogos com Vorcaro e afirma não ter cometido irregularidades.

No primeiro relatório sobre Moraes, a Procuradoria já se manifestou, no Supremo, a favor de que o documento seja arquivado sob o argumento de que a sua produção foi irregular.

A análise pela PGR tem apoio de ministros das alas de Moraes e de Mendonça. O encaminhamento dos casos para a PGR, além de dar respaldo ao Supremo para decidir diante de uma análise técnica, ainda daria tempo para novas investidas para uma composição interna — apontada ainda como de difícil solução.

Outra possibilidade é que os relatórios sejam tratados como questão administrativa, portanto, o que poderia configurar uma questão disciplinar. Isso levaria inicialmente a uma análise interna, uma espécie de filtro sobre o que foi levantado pela PF e depois as questões até poderiam ser enviadas para a PGR.

Se considerar que os dados não são suficientes, o presidente da Corte pode até mesmo pedir que a PF refaça ou aprofunde uma análise técnica.

Com informações do portal G1

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