TSE julga nesta quinta-feira registro de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o recurso que questiona o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná nas eleições de 4 de outubro. A situação eleitoral do ex-deputado federal ainda depende da decisão do colegiado, apesar da vitória nas urnas.

O processo em julgamento é o Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601276-56.2026.6.16.0000, que tem como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques. O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido o registro de Dallagnol para a disputa ao Senado.

A discussão envolve a alegação de que Dallagnol não teria solicitado exoneração do cargo de procurador da República com o objetivo de evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade. O recurso pede o indeferimento do registro e também a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária.

Dallagnol foi eleito para uma das duas vagas do Paraná ao Senado, ao lado de Filipe Barros (PL). Mesmo com o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral, a definição sobre a validade do registro permanece pendente até o julgamento do TSE.

Quem assume?

Se o TSE indeferir definitivamente o registro de Deltan Dallagnol, mesmo depois de ele ter sido eleito, ele não poderá assumir o mandato de senador. Os votos recebidos por ele deixarão de ser considerados válidos para sua eleição.

Como a eleição para o Senado é majoritária e o Paraná tinha duas vagas, o resultado precisa ser recalculado considerando a situação definitiva dos votos.

Dependendo do resultado dessa nova totalização e das regras aplicáveis, poderá haver definição do novo ocupante da vaga ou, em determinadas situações previstas na legislação, até necessidade de nova eleição.