Vereadora reúne assinaturas para abrir investigação sobre as terceirizações em PG
Debate sobre a falta de trabalhadores nas escolas municipais movimentou a sessão da Câmara nesta quarta-feira (26); vereadora Marisleidy quer investigar contratos e prestação dos serviços terceirizados
A redução do número de profissionais responsáveis pela limpeza das escolas municipais de Ponta Grossa voltou a provocar forte debate na Câmara de Vereadores. A sessão desta quarta-feira (26) foi marcada por manifestações sobre as condições de trabalho nas unidades de ensino e pela preocupação com os impactos da diminuição do efetivo destinado aos serviços de limpeza.
No centro da discussão, a vereadora Enfermeira Marisleidy propôs a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos de terceirização mantidos pelo município e a forma como os serviços vêm sendo executados. A iniciativa busca ampliar a apuração sobre os contratos e verificar se as condições previstas na contratação estão sendo efetivamente cumpridas.
As assinaturas para a abertura do processo já foram garantidas pela vereadora Marisleidy. Além dela, assinaram os vereadores Fábio Silva (Republicanos), Geraldo Stocco (PV), Guilherme Mazer (PT), Joce Canto (PP), Ricardo Zampieri (PL) e Teka dos Animais (União).
O vereador Maurício Silva (PSD) não estava presente na sessão, mas em contato com Marisleidy afirmou que também apoia a abertura de investigação.
As oito assinaturas confirmadas garantem a abertura do processo na câmara.
A proposta de abertura de uma CEI ganhou força diante de um levantamento envolvendo as 166 instituições da Rede Municipal de Educação. Conforme dados disponibilizados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ-PG), 77 escolas não possuem atualmente nenhum funcionário dedicado exclusivamente aos serviços de limpeza.
Ainda segundo o levantamento, existem 103 profissionais responsáveis pela limpeza de toda a rede municipal. O número tem provocado questionamentos entre servidores, representantes sindicais e vereadores, principalmente em relação à capacidade de atendimento das unidades diante da redução do efetivo.
Contratos entram no foco da investigação
Ao defender a abertura da CEI, Marisleidy coloca os contratos de terceirização no centro da discussão. A intenção é verificar não apenas os valores envolvidos, mas também as condições estabelecidas para a execução dos serviços e a quantidade de trabalhadores efetivamente disponibilizada nas escolas.
Atualmente, a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda. possui contrato com a Prefeitura de Ponta Grossa no valor de aproximadamente R$ 42 milhões, com vigência prevista até 18 de junho de 2027.
Segundo o presidente do SindServ, Luiz Eduardo Pleis, uma das questões que precisam ser esclarecidas é que o contrato atual não estabeleceria um número mínimo de profissionais de limpeza por instituição de ensino.
A situação é diferente, segundo Pleis, daquela verificada no contrato anterior, que previa 344 profissionais para os serviços de limpeza, ao custo aproximado de R$ 2,3 milhões.
A comparação entre os contratos passou a integrar o debate justamente em razão da redução do número de trabalhadores apontada nas escolas.
De acordo com Luiz Eduardo Pleis, a situação não é necessariamente igual em todas as instituições. Algumas escolas ainda contam com servidores concursados que desempenham atividades relacionadas à limpeza, enquanto a quantidade de profissionais necessária pode variar conforme o tamanho e as características de cada unidade.
O cenário, porém, tem provocado preocupação entre profissionais da educação, especialmente nas escolas que enfrentam redução ou ausência de trabalhadores específicos para a limpeza.
Com a abertura da CEI a discussão deixa de se concentrar apenas na quantidade de funcionários e passa a envolver também a fiscalização dos contratos de terceirização, os valores pagos pelo município, os critérios de distribuição da mão de obra e a efetiva prestação dos serviços nas escolas.
