URGENTE: Após meses de pressão e denúncias, Elizabeth suspende contrato da merenda
A medida foi anunciada quase uma semana depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou uma Ação Civil Pública contra a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço terceirizado, pedindo uma série de readequações. O documento citou, uma série de problemas com a merenda entregues às escolas, como alimentos fora do prazo de validade, e alguns estragados e mofados
A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou nesta quinta-feira (30), a suspensão do contrato com a empresa Ômega Alimentação, responsável pela merenda escolar da rede municipal. A decisão foi tomada após uma série de iniciativas da administração no sentido de defender a terceirização e qualidade do serviço prestado, desqualificando e minimizando denúncias sobre a má qualidade do serviço. Em algumas postagens das redes sociais, a prefeita chegou classificar as inúmeras denúncias e evidências como “fakenews”.
Ação do Ministério Público
As condições da merenda oferecida aos alunos da rede municipal de ensino de Ponta Grossa foram alvo de investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que protocolou uma Ação Civil Pública contra a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço terceirizado, pedindo uma série de readequações.
O documento citou, uma série de problemas com a merenda entregues às escolas, como alimentos fora do prazo de validade, e alguns estragados e mofados.
Diante da situação, o MP requereu à Justiça a suspensão, em até 30 dias, do contrato de fornecimento de merenda escolar firmado entre o Município de Ponta Grossa e a empresa responsável. O pedido foi protocolado em ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da comarca.
Nota da prefeitura de PG
Em nota, prefeitura justifica a decisão tomada agora, apontando que “a suspensão cautelar do contrato foi motivada pelo reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa. Segundo a Prefeitura, a decisão é resultado de um processo contínuo de fiscalização iniciado ainda em fevereiro, período em que diversas notificações formais foram emitidas, permitindo à contratada a oportunidade de corrigir as irregularidades identificadas.
Ao final da nota, a administração reconheceu os problemas, as falhas na prestação do serviço, admitindo que não deu a devida atenção ao clamor das lideranças, parte da imprensa e dos pais de alunos.
“A decisão marca uma inflexão no posicionamento da Prefeitura, que anteriormente havia tratado denúncias relacionadas ao serviço como infundadas, e agora adota medidas mais rígidas diante das irregularidades constatadas”, diz o texto que finaliza a nota.
